Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

A carga foi avaliada em R$ 80 mil.

Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanecerá preso

A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2019.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva dos irmãos Wesley e Joesley Batista

Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

Empresário investigado por desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar continuará preso

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal.